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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:57
Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Justiça condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar
O juiz disse na sentença que o ato do walmart é medieval e que a empresa tratou os funcionários como "bonecos" e "servos da gleba"
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:10
Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor
Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado. para o tst, não há dúvidas quanto à violação à privacidade, intimidade e inviolabilidade das comunicações, direitos garantidos pela constituição
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 12:31
Acusados de matar diretor de presídio em Mauá são condenados
Os réus terão que cumprir pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:17
Terceira Turma desbloqueia bens de ex-diretor da Encol
Miguel Ferreira Tartuce, um dos ex-diretores da Encol, construtora que faliu em 1999, conseguiu a liberação de seus bens.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma
João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:17
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular
Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 17:08
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:01
Negado seguimento a habeas corpus de ex-diretor da Petrobras
Para o ministro, não é cabível a análise do pedido, uma vez que o HC questiona no Supremo decisão do relator de outro habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem que órgão colegiado daquela corte tivesse apreciado a matéria
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 18:30
Justiça aceita denúncia contra ex-diretor da Petrobras
Operação Lava Jato foi deflagrada no dia 17 de março
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:15
Justiça condena ex-diretor de instituição por gestão fraudulenta
Sentença determinou que fundação seja ressarcida por comerciante
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Justiça reduz indenização de diretor da TV Globo
Segundo o autor da ação, o blogueiro Rodrigo Vianna, que estaria tentando difamá-lo após ser dispensado do núcleo jornalístico da emissora, demonstrando ressentimento e rancor, insinuou diversas vezes em seu blog que ele teria estrelado um filme pornográfico, o que não é verdade
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:20
JT reconhece vínculo de emprego entre diretor e grupo econômico
Duas mpresas foram condenadas a pagar ao trabalhador as parcelas de férias com 1/3 e 13º salários de todo o período não prescrito, além de efetuarem os depósitos do FGTS
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:50
Ex-diretor do Denacoop é condenado por estelionato
As investigações revelaram a existência de uma quadrilha especializada no desvio de recursos públicos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:13
Acusados de matar diretor de presídio em Mauá são condenados
Os réus terão que cumprir pena em regime inicial fechado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro
Aos réus é imputada a prática do crime de apropriação indébita, em razão de sua profissão e emprego, ao réu Hans por uma vez e ao réu Walter por quatro vezes, em continuidade delitiva (art.168, §1º, III do CP).